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IV. Partilha de Informação com Terceiros

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V. Necessidade de Consentimento do Utilizador

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VI. Dados Pessoais

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados[2], os cookies são considerados dados pessoais.

Para mais informações sobre o modo como a NATURESIDE procede ao tratamento de dados pessoais, quais os direitos que lhe assistem nesta matéria e de que modo os pode exercer, assim como que medidas de segurança foram implementadas para assegurar a proteção dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

VII. Limitação de Responsabilidade

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[1] Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto com a alteração que lhe é dada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.

[2] Nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do RGPD.

Última atualização, 10 de Abril de 2021